A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a liberdade de expressão no Brasil. A visita faz parte de um diagnóstico promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a convite do governo brasileiro.
Durante a reunião, o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, recebeu explicações sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro, os mecanismos de segurança das urnas e a atuação do TSE no combate à desinformação eleitoral. A ministra também ressaltou que o código-fonte da urna eletrônica fica disponível para análise de especialistas e partidos políticos um ano antes das eleições.
A delegação da CIDH já esteve na última segunda-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e as suspensões da rede social X (antigo Twitter) no ano passado.
Além do Judiciário, os representantes da OEA também se reunirão com membros do Executivo, Legislativo, Ministério Público, parlamentares de oposição, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é obter um panorama amplo da situação da liberdade de expressão no Brasil.
Após a agenda em Brasília, a delegação seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro, onde continuará as investigações e entrevistas.
Fonte: Agência Brasil
