Governo federal reconhece emergência em sete cidades gaúchas atingidas por fortes chuvas
O governo federal oficializou o reconhecimento da situação de emergência em sete municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas ...
Tag: Diário Oficial da União
Educação política passa a fazer parte do currículo obrigatório da educação básica no Brasil
A formação política e o ensino sobre direitos da cidadania passam a integrar oficialmente o currículo da educação básica em ...
Governo oficializa novo piso nacional dos professores em R$ 5,1 mil para jornada de 40 horas
Os profissionais do magistério da educação básica pública de todo o país passam a contar com um novo piso salarial ...
Governo cria rede nacional para fortalecer a proteção e os direitos da população idosa
O Brasil passa a contar com uma estrutura nacional voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à população idosa. A ...
Governo lança programa para reforçar combate ao crime organizado na Amazônia e nas fronteiras
O governo federal anunciou a criação do programa Território Seguro, Amazônia Soberana, iniciativa voltada ao enfrentamento do crime organizado na ...
Governo federal libera R$ 6 milhões para ações emergenciais após chuvas na Paraíba
O governo federal autorizou a liberação de R$ 6 milhões para auxiliar municípios da Paraíba atingidos pelas fortes chuvas registradas ...
Nova articulação nacional busca integrar conselhos e fortalecer políticas públicas para população LGBTQIA+
Uma nova estrutura de articulação institucional começa a operar no Brasil com a proposta de unificar e fortalecer a atuação ...
Defesa Civil reconhece emergência em seis cidades do Acre após enchentes que afetam 40 mil pessoas
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em seis municípios do Acre atingidos por fortes chuvas e inundações nas ...
Nova lei reforça autonomia feminina e muda regras para desistência de denúncias de violência doméstica
Entrou em vigor nesta terça-feira (7) uma mudança na legislação brasileira que altera os procedimentos em casos de violência doméstica ...
Nova lei obriga empresas a orientar funcionários sobre vacinação e prevenção do câncer
Entrou em vigor nesta segunda-feira (6) uma nova regra que amplia o papel das empresas na promoção da saúde dos ...
