Governo lança programa para reforçar combate ao crime organizado na Amazônia e nas fronteiras
O governo federal anunciou a criação do programa Território Seguro, Amazônia Soberana, iniciativa voltada ao enfrentamento do crime organizado na ...
Tag: Diário Oficial da União
Governo federal libera R$ 6 milhões para ações emergenciais após chuvas na Paraíba
O governo federal autorizou a liberação de R$ 6 milhões para auxiliar municípios da Paraíba atingidos pelas fortes chuvas registradas ...
Nova articulação nacional busca integrar conselhos e fortalecer políticas públicas para população LGBTQIA+
Uma nova estrutura de articulação institucional começa a operar no Brasil com a proposta de unificar e fortalecer a atuação ...
Defesa Civil reconhece emergência em seis cidades do Acre após enchentes que afetam 40 mil pessoas
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em seis municípios do Acre atingidos por fortes chuvas e inundações nas ...
Nova lei reforça autonomia feminina e muda regras para desistência de denúncias de violência doméstica
Entrou em vigor nesta terça-feira (7) uma mudança na legislação brasileira que altera os procedimentos em casos de violência doméstica ...
Nova lei obriga empresas a orientar funcionários sobre vacinação e prevenção do câncer
Entrou em vigor nesta segunda-feira (6) uma nova regra que amplia o papel das empresas na promoção da saúde dos ...
Nova lei reestrutura carreiras federais e prevê criação de mais de 24 mil vagas no Executivo
O governo federal sancionou uma nova legislação que promove uma ampla reformulação nas carreiras do Poder Executivo, com impacto direto ...
Congresso Nacional avança na criação de frente parlamentar voltada à paz mundial
O Congresso Nacional do Brasil deu mais um passo para a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, proposta que ...
Portaria inclui famílias quilombolas de Pernambuco na reforma agrária
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União oficializou a inclusão de famílias quilombolas de Pernambuco no Programa Nacional de ...
Governo federal libera R$ 540 mil para Paraty enfrentar impactos das chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 540 mil ao município de Paraty para ...
