O governo federal autorizou a abertura de R$ 64,3 milhões em crédito extraordinário para reforçar ações de segurança alimentar e iniciativas destinadas aos povos indígenas. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (21) e estabelece a distribuição dos recursos entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas.
Do valor total, R$ 40,26 milhões serão aplicados na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida prevê que os produtos sejam destinados a ações relacionadas à segurança alimentar e nutricional, ampliando o atendimento de programas de combate à fome.
A estimativa é de que aproximadamente 4 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas pela aplicação desses recursos. A iniciativa também amplia a participação da agricultura familiar nas ações públicas voltadas ao acesso a alimentos.
Recursos também serão destinados aos povos indígenas
A segunda parcela do crédito extraordinário será direcionada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas.
Serão destinados R$ 24,02 milhões para financiar ações culturais e sociais voltadas às populações indígenas. De acordo com a medida, os recursos têm previsão de alcançar aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país.
A verba será utilizada para reforçar programas que já estão em funcionamento nas duas áreas. O caráter extraordinário do crédito permite ampliar essas ações diante das necessidades identificadas pelo governo federal.
Dinheiro vem do Tesouro Nacional
Os R$ 64,3 milhões previstos na medida provisória serão financiados com recursos do Tesouro Nacional. A abertura do crédito está formalizada no Diário Oficial da União e contempla as duas frentes de atuação previstas no texto: o reforço das ações de segurança alimentar por meio da agricultura familiar e o financiamento de iniciativas sociais e culturais destinadas aos povos indígenas.
A distribuição dos valores estabelece, portanto, duas aplicações distintas: R$ 40,26 milhões para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar e R$ 24,02 milhões para ações da Funai voltadas às comunidades indígenas.
A medida integra o conjunto de ações federais de reforço a programas já existentes e estabelece recursos adicionais para atender agricultores familiares e comunidades indígenas em diferentes regiões do país.
