Empresas Terão De Incluir Raça E Etnia Nos Registros Administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, ...
Tag: Diário Oficial da União
Detalhes sobre concessão de visto e residência para ucranianos são divulgados em portaria
Os Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Justiça e Segurança Pública (MJ) estabeleceram em portaria os detalhes para a ...
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e ...
Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH
O governo brasileiro aprovou um documento com critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação do transtorno ...
Autorizado concurso público com 699 vagas para a Receita Federal
Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com 699 ...
Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento ...
Governo edita decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados
O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de ...
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