Alcolumbre mantém PEC do fim da escala 6×1 parada no Senado e votação segue sem previsão
A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal ...
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Organizações reagem à aprovação de proposta sobre maioridade penal na Câmara
A aprovação da admissibilidade da proposta que prevê a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça e ...
Senado define próximos passos da PEC que propõe o fim da escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entrou em uma nova ...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal e proposta avança em comissão
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CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado ...
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ...
Análise sobre prisão de deputado Chiquinho Brazão é adiada após pedido de vista na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), ...
CCJ do senado dá sinal verde ao sistema nacional de cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) deu seu aval nesta quarta-feira (28) ao Projeto de Lei 5206/2023, ...
CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização de plasma humano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta ...
