Justiça
TSE inicia julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (4) o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede...
TSE aprova criação do partido Missão, ligado ao MBL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, a criação do partido Missão, que usará o número...
CNJ reforça limites da Polícia Militar em investigações criminais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma recomendação que orienta magistrados de todo o país a rejeitarem...
STF marca para novembro julgamento virtual de recurso de Bolsonaro sobre condenação por crimes contra a democracia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento...
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve uma vitória significativa contra a Samarco Mineração S.A. e sua acionista Vale S.A.,...
Flávio Dino afirma que eventuais crimes ligados a emendas Pix serão investigados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que é “dever da Justiça e dos...
Moraes vota pela condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que...
Pejotização ameaça sustentabilidade da Previdência, alerta secretário
O avanço da pejotização – prática em que trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
MPF pede suspensão de multas em pedágios Free Flow na Via Dutra
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para suspender a aplicação de multas por falta de pagamento...
STF agenda julgamento do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (22) a ação penal contra o Núcleo...
