O Ministério Público vai intensificar ações de combate ao assédio eleitoral em 2026 com o lançamento de uma campanha nacional de conscientização. A iniciativa tem como objetivo informar a população sobre práticas abusivas que tentam influenciar o voto e reforçar os mecanismos de denúncia.
A campanha será voltada principalmente à orientação de trabalhadores e eleitores, esclarecendo o que caracteriza o assédio eleitoral — como pressões, ameaças ou constrangimentos para direcionar escolhas políticas. Esse tipo de prática é considerado ilegal por comprometer a liberdade de voto e o processo democrático.
Além da conscientização, a atuação do Ministério Público envolve o fortalecimento de parcerias com outros órgãos, como a Justiça Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho, para ampliar a fiscalização e garantir respostas mais rápidas às denúncias. A estratégia inclui integração de informações e ações coordenadas durante o período eleitoral.
A iniciativa segue uma linha já adotada em campanhas anteriores, como a promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que destacou a importância de proteger a liberdade de escolha dos eleitores e orientar vítimas sobre como identificar e denunciar esse tipo de prática.
O aumento de registros de assédio eleitoral em eleições recentes também motivou o reforço das ações. Em pleitos anteriores, foram contabilizadas centenas de denúncias relacionadas a pressões no ambiente de trabalho, evidenciando a necessidade de ampliar a informação e a prevenção.
Com a proximidade das eleições gerais de 2026, a campanha busca ampliar o alcance das informações, estimular denúncias e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma livre, segura e sem interferências indevidas.
