Justiça
Defesa de Bolsonaro busca acesso aos depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos...
STJ: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou proibir uma agência de turismo de negociar milhas aéreas, respaldando...
STF debate descriminalização do porte de drogas: saiba como cada ministro votou até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento que poderá impactar a descriminalização do porte de drogas...
STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de março o julgamento do processo que determinará se...
TSE impede candidatos de impulsionar link com nome do adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) o detalhamento das regras aplicáveis às eleições municipais de...
Bolsonaro insiste no afastamento de Moraes do inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o afastamento do ministro...
Mendonça estabelece prazo de 60 dias para revisão de acordos da Lava Jato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou um período de 60 dias para que órgãos públicos e...
Barroso rejeita pedido de impedimento de Moraes em inquérito sobre golpe de estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na terça-feira (20) o pedido da defesa do...
STF amplia condenações por atos de 8 de janeiro: Mais 15 réus foram condenados
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu vereditos condenatórios para mais 15 réus acusados de participação nos eventos golpistas...
STF decide tornar réus e manter presos altos oficiais da PMDF por omissão em atos de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por unanimidade, tornar réus sete oficiais da alta cúpula da Polícia...
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