Justiça
Ministro do STF liberta ex-assessor de Bolsonaro envolvido em trama golpista
Na quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação do coronel do Exército...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que...
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com...
Último Dia para Regularizar ou Transferir Título de Eleitor
Hoje, quarta-feira (8), é o prazo final para regularizar a situação do título de eleitor ou obtê-lo pela primeira vez,...
Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal, mas mantém pagamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) a multa aplicada pela União ao...
Prazo para Emissão e Regularização do Título de Eleitor Termina Dia 8
O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor se encerra na próxima quarta-feira, dia 8. Este limite também...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu nesta sexta-feira (12) norma que regulamentou o uso de vestimentas para...
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