STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (14) o julgamento da chamada revisão da vida toda das aposentadorias do ...
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O governo federal e o Judiciário lançaram, nesta quarta-feira (12), o Plano Pena Justa, um conjunto de ações para enfrentar ...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três ...
Em resposta ao recente anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre flexibilização na moderação de conteúdo em suas plataformas, ...
A Justiça Militar da União (JMU) decidiu, nesta segunda-feira (6), transferir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para desbloquear ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a liberação parcial de emendas parlamentares bloqueadas, especialmente para o ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que a liberação de emendas parlamentares segue ...