Governo impõe novas regras e restringe acesso ao SouGov.br para dependentes
O governo federal implementou, a partir de março de 2026, mudanças nas regras de acesso ao aplicativo SouGov.br, plataforma que ...
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TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões e abre audiências públicas sobre regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para debater as regras que vão ...
Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28), às 9h30, em Brasília, para ...
Encceja Exterior 2025: inscrições abrem em 16 de junho para brasileiros no exterior e pessoas privadas de liberdade
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o edital das duas modalidades internacionais do Exame ...
Banco Central endurece regras do Pix para reforçar segurança
O Banco Central (BC) anunciou mudanças nas regras do Pix que afetarão cerca de 8 milhões de chaves vinculadas a ...
STF Posterga decisão sobre responsabilidade de Redes Sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o próximo ano a decisão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento, aponta relatório da Defensoria Pública
A Resolução 484 do CNJ, aprovada em 2022, estabelece cinco etapas para o reconhecimento de pessoas: entrevista prévia, explicação do ...
TSE Realiza audiências para debater regras eleitorais nas eleições municipais de outubro
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Novo regulamento para consignado do Bolsa Família é implementado pelo governo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou novas regras para o empréstimo consignado oferecido ...
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