ANPD manda Discord suspender transmissões ao vivo no Brasil por risco a crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda, no Brasil, a função de transmissões ao ...
Tag: Crianças e Adolescentes
Operação nacional da PF mira crimes virtuais contra crianças e adolescentes
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9) uma operação de alcance nacional voltada ao combate de crimes praticados contra crianças ...
Juristas classificam como discriminatório projeto que restringe crianças em eventos LGBTQIA+ em São Paulo
O projeto de lei aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, que pretende proibir a participação de ...
Justiça do Rio suspende regra que limitava retirada de crianças da família para adoção
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender um trecho de uma lei estadual que estabelecia شروط para ...
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2628/2022, que estabelece regras para prevenir ...
Câmara Cria Grupo de Trabalho para Combater Adultização Infantil nas Redes Sociais
A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (12) criar um grupo de trabalho (GT) para elaborar, em até 30 dias, ...
Três em cada dez crianças e adolescentes sofrem ofensas na internet, aponta pesquisa
Cerca de 29% das crianças e adolescentes brasileiros, entre 9 e 17 anos, já enfrentaram ofensas ou discriminação na internet, ...
Unicef cobra compromisso de candidatos com direitos das crianças nas Eleições Municipais
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) fez um apelo público nesta quarta-feira (21) aos candidatos das eleições municipais ...
ECA Completa 34 anos: Proteção digital de crianças é principal desafio
Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra seus 34 anos. Desde sua criação em 13 de julho ...
Vacinação contra dengue alcança apenas 18% do público-alvo no Rio
Somente 18% das crianças de 10 e 11 anos foram levadas por seus responsáveis às unidades de saúde da cidade do ...
