Tag: Crianças e Adolescentes

O projeto de lei aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo, que pretende proibir a participação de ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender um trecho de uma lei estadual que estabelecia شروط para ...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei 2628/2022, que estabelece regras para prevenir ...

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (12) criar um grupo de trabalho (GT) para elaborar, em até 30 dias, ...

Cerca de 29% das crianças e adolescentes brasileiros, entre 9 e 17 anos, já enfrentaram ofensas ou discriminação na internet, ...

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) fez um apelo público nesta quarta-feira (21) aos candidatos das eleições municipais ...

Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra seus 34 anos. Desde sua criação em 13 de julho ...

Somente 18% das crianças de 10 e 11 anos foram levadas por seus responsáveis às unidades de saúde da cidade do ...

Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe ...