O Ministério da Saúde instituiu um novo comitê voltado à redução da mortalidade materna, fetal e infantil entre os povos indígenas. A iniciativa foi oficializada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e terá atuação em todo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), com a missão de desenvolver estratégias, acompanhar indicadores e fortalecer políticas públicas direcionadas às comunidades indígenas.
O Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena foi criado para enfrentar um dos principais desafios da saúde pública nos territórios indígenas: a prevenção de mortes evitáveis de gestantes, bebês e crianças. Entre suas atribuições estarão a formulação de diretrizes, a análise de fatores de risco e o acompanhamento das ações desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), responsáveis pela execução da política de saúde indígena em diferentes regiões do país.
O colegiado também ficará encarregado da elaboração do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, documento que servirá como base para orientar ações de prevenção, monitoramento e assistência nos territórios atendidos pelo sistema de saúde indígena. Além disso, caberá ao grupo acompanhar a implementação das medidas e avaliar seus resultados ao longo do tempo.
Outro objetivo da iniciativa é ampliar a integração entre diferentes setores envolvidos na promoção da saúde indígena. O comitê reunirá representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, especialistas, lideranças comunitárias e integrantes das medicinas tradicionais indígenas, buscando construir soluções adaptadas às realidades culturais e territoriais de cada povo.
A portaria que criou o colegiado prevê atenção especial aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Nesses casos, poderão ser desenvolvidos protocolos específicos para o atendimento de gestantes, mães e crianças, respeitando princípios como a autodeterminação dos povos, a não imposição de contato e a proteção integral de seus territórios e modos de vida.
O grupo também poderá recomendar medidas voltadas à prevenção e mitigação de riscos epidemiológicos que afetem essas populações, especialmente em regiões mais remotas ou vulneráveis. A proposta é garantir que as ações de saúde respeitem as particularidades culturais e sociais das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que ampliem o acesso aos serviços de prevenção e assistência.
A criação do comitê se soma a outras iniciativas recentes do governo federal voltadas ao enfrentamento da mortalidade materna e infantil no país. Em 2025, o Ministério da Saúde já havia instituído um comitê nacional com foco na prevenção desses óbitos em toda a população brasileira, reforçando a estratégia de monitoramento permanente e qualificação da assistência à saúde.
A expectativa do Ministério da Saúde é que o novo colegiado fortaleça a capacidade de planejamento e resposta dos serviços de saúde indígena, contribuindo para reduzir desigualdades históricas e ampliar a proteção de mulheres e crianças indígenas em todo o território nacional.
