Estado brasileiro faz pedido público de desculpas a familiares de vítimas da violência policial
O governo federal realizou um ato público de reconhecimento e reparação às famílias de vítimas da violência policial, em uma ...
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O Ministério da Saúde instituiu um novo comitê voltado à redução da mortalidade materna, fetal e infantil entre os povos ...
Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra seus 34 anos. Desde sua criação em 13 de julho ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à ...
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar ...