A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de duas consultas públicas para atualizar as advertências sanitárias e as mensagens exibidas em produtos fumígenos derivados do tabaco. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), durante reunião da Diretoria Colegiada da agência.
Uma das consultas será voltada às advertências que aparecem nas embalagens dos produtos. A segunda tratará das mensagens e imagens utilizadas em expositores e mostruários de produtos derivados do tabaco.
De acordo com a Anvisa, as consultas ficarão abertas à participação popular por 45 dias. A proposta é revisar periodicamente o conteúdo das advertências para manter a comunicação sobre os riscos do consumo de tabaco atualizada e eficaz.
Atualização das mensagens
O relator das propostas, diretor Marcelo Moreira, destacou que a atualização recorrente das advertências é necessária para preservar a efetividade das informações apresentadas ao público.
Além dos danos associados ao consumo dos produtos, as novas mensagens também deverão abordar as principais substâncias presentes nos produtos fumígenos e os problemas relacionados a elas.
Atualmente, as regras para as embalagens são estabelecidas pela RDC nº 838, publicada em dezembro de 2023. A norma determina que embalagens primárias e secundárias de produtos fumígenos derivados do tabaco comercializados no país apresentem advertências sobre os malefícios do consumo e a mensagem que proíbe a venda a menores de 18 anos.
A Anvisa considera as advertências sanitárias uma das estratégias de comunicação utilizadas na política brasileira de controle do tabagismo. Segundo a agência, a medida contribui para manter a população informada sobre os riscos relacionados ao uso de produtos derivados do tabaco.
