O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua intenção de elevar o critério para quem pode ingressar...
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse...
Primeiro representante da Braskem ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor Marcelo...
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no...
O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, uniram esforços nesta sexta-feira (5) para assinar...
Chiquinho Brazão, deputado federal detido sob acusação de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, afirmou durante uma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ),...