Uma coalizão formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil apresentou um conjunto de dez propostas para o próximo governo federal. Intitulado 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil, o documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República e estabelece como prioridades a redução das desigualdades sociais, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da capacidade produtiva e tecnológica do país.
A iniciativa é coordenada pela coalizão Vida em Conta e procura transformar diretrizes para um projeto de país justo, sustentável e soberano em compromissos concretos para a próxima gestão.
O texto reconhece avanços registrados desde 2023 em áreas como combate à fome e à pobreza, geração de empregos, crescimento econômico, proteção ambiental e retomada dos investimentos públicos. Ao mesmo tempo, aponta desafios relacionados à concentração de renda, aos riscos climáticos e à dependência tecnológica e produtiva brasileira.
Para Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações integrantes da coalizão, o enfrentamento das desigualdades exige planejamento de longo prazo e investimentos públicos.
“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma.
Transporte gratuito e ampliação dos serviços de cuidado
Entre as medidas apresentadas está a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para financiar a implantação progressiva da Tarifa Zero no transporte coletivo. A proposta prevê priorizar a integração entre periferias e centros urbanos, a mobilidade metropolitana e a adoção de sistemas com menores emissões de poluentes.
Uma das alternativas de financiamento sugeridas é modificar o modelo de vale-transporte. Em vez de custear diretamente o deslocamento dos funcionários, empregadores contribuiriam com um percentual vinculado à folha salarial, destinado ao fundo responsável pelo financiamento da gratuidade.
O documento também propõe uma política nacional de cuidados, com expansão de creches, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral. A iniciativa busca reduzir a sobrecarga das famílias, especialmente das mulheres, e melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam no setor, com formação, proteção social e remuneração adequada.
Tributação dos mais ricos e revisão de incentivos fiscais
Na área econômica, a coalizão defende o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para pessoas de alta renda, além de medidas contra a evasão tributária e os privilégios fiscais.
O documento também propõe revisar regimes especiais relacionados a setores considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A simplificação tributária para micro e pequenas empresas deve ser preservada, segundo o texto, sem estimular a chamada pejotização, prática de contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas em situações que podem encobrir relações de emprego.
Outra frente prevê uma revisão sistemática dos subsídios e incentivos fiscais, com avaliação de seus resultados e alinhamento a metas de redução de emissões. O texto sugere rever benefícios concedidos a combustíveis fósseis e direcionar recursos para adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis, infraestrutura digital pública e uma política industrial vinculada a metas verificáveis de geração de empregos.
A coalizão também defende mecanismos para que a população possa acompanhar a origem e a destinação dos recursos públicos.
Fim da escala 6×1 e valorização da renda
A regulamentação de uma eventual mudança na jornada de trabalho 6×1 aparece entre as propostas. O documento defende que a implementação do novo modelo ocorra sem redução salarial e sem brechas que comprometam a mudança, de modo que o tempo liberado seja convertido em descanso, saúde, lazer e convivência familiar.
O grupo propõe ainda manter aumentos do salário mínimo acima da inflação e preservar o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais. A redução do peso das despesas com moradia, energia e transporte no orçamento das famílias também integra as prioridades.
Para Marco Antonio Rocha, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão, a distribuição dos encargos tributários e a destinação dos recursos são pontos centrais do debate econômico.
“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, afirma.
Política agrária e combate à concentração de terras
As propostas incluem mudanças na política territorial brasileira, com articulação entre reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e agroecológica, ampliar a segurança alimentar e estimular a inovação no desenvolvimento de sementes.
O documento também sugere o uso de instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.
Na agenda internacional, a coalizão defende que o Brasil lidere a criação de um painel global sobre desigualdade, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para ampliar a produção de conhecimento e o acompanhamento do problema em diferentes países.
As dez propostas serão encaminhadas às campanhas presidenciais como contribuição da sociedade civil ao debate sobre as prioridades econômicas e sociais da próxima gestão. A iniciativa busca colocar a redução das desigualdades, a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida entre os temas centrais do planejamento governamental.
