Justiça
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O...
Por unanimidade, STF rejeita interpretação do Artigo 142 como “poder moderador” para as Forças Armadas
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram que a Constituição não confere às Forças Armadas...
Justiça mantém sentença de 50 anos de prisão para ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso de...
STF adia julgamento sobre correção do FGTS; placar está em 3 votos contra uso da TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...
TRE reinicia julgamento sobre possível cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma hoje, quarta-feira (3), o julgamento dos processos que envolvem a possível cassação...
Força Nacional estende apoio ao Ibama na Amazônia Legal até o final de 2024
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na...
Mauro Cid enfrenta risco de perder benefícios da delação premiada
O ex-tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, encontra-se em uma situação delicada, com a possibilidade de perder os benefícios obtidos por...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu...
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