O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em um plano de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito deve ser realizado apenas em 2025. O inquérito será encaminhado nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para decidir se apresenta denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Próximos passos no processo
O relatório da PF será analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avaliará as provas e decidirá se formaliza denúncia contra os indiciados. Caso a denúncia seja apresentada, as defesas terão oportunidade de se manifestar antes de uma eventual aceitação pelo STF.
Com o recesso do Judiciário, que começa em 19 de dezembro e termina em 1º de fevereiro de 2025, é improvável que qualquer decisão sobre a denúncia ocorra antes do próximo ano.
Desdobramentos recentes
Entre os indiciados estão o ex-ministro Walter Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, que recentemente prestou depoimento ao Supremo. Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve seu acordo de delação premiada mantido pelo ministro Alexandre de Moraes, apesar de contradições apontadas pela PF em relação à trama golpista.
Cid negou envolvimento no plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes. No entanto, a Operação Contragolpe identificou que uma reunião estratégica teria ocorrido na casa do general Braga Netto, em novembro de 2022, com a presença de Cid.
Além das acusações relacionadas ao golpe, Cid também delatou outros escândalos, como a venda de joias sauditas e a fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro.
Expectativa para 2025
Com a análise das acusações prevista para o próximo ano, o julgamento se desenha como um dos mais importantes para o fortalecimento da democracia brasileira. Caso a denúncia seja aceita, o STF decidirá se os acusados responderão pelos crimes apontados, com penas que podem incluir prisão e outras sanções.
A decisão será um marco na resposta das instituições a atos que ameaçam o Estado Democrático de Direito, reforçando a mensagem de que atentados contra a democracia não serão tolerados.
