Justiça
Senado avança em proposta para reduzir tempo de inelegibilidade na lei da ficha limpa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei complementar que altera...
STF Adia julgamento sobre a constitucionalidade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quarta-feira (21), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho...
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar...
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de...
Defesa de Bolsonaro solicita arquivamento de caso das Joias Sauditas no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) para arquivar...
STF Avalia direito de Testemunhas de Jeová de recusarem transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (8), a análise de um tema delicado e de grande relevância para...
STF Aproxima-se de decisão Final em condenação de Fátima de Tubarão
O Supremo Tribunal Federal (STF) já alcançou a maioria dos votos necessários para a condenação de Maria de Fátima Mendonça...
Apib cobra suspensão do Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está considerando a possibilidade de deixar a comissão de conciliação do Supremo...
Moraes Vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Presa desde janeiro de 2023, ela é ré por participar de atos golpistas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
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