Justiça
Ministra Cármen Lúcia pede participação dos eleitores no primeiro turno das eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo...
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um...
Barroso exige seriedade do judiciário no combate às queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo...
AGU defende manutenção da suspensão da rede social X no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (13), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de...
Polícia Federal envia ao STF relatório preliminar sobre acusações contra Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar sobre a investigação das...
PGR Defende arquivamento de recursos contra suspensão da Rede Social X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (11) a favor do arquivamento de duas ações que questionam a...
MP Denuncia sete por rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro, mas arquiva investigação contra vereador
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, no dia 5 de setembro, sete pessoas ligadas ao...
STF Retoma audiências do caso Marielle Franco com depoimentos de testemunhas de defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) as audiências do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle...
MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura por execução de Carlos Marighella
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma nova ação civil pública, buscando responsabilizar 37 ex-agentes da ditadura militar pela execução...
TSE Garante votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está empenhada...
