Justiça
Polícia Federal envia ao STF relatório preliminar sobre acusações contra Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar sobre a investigação das...
PGR Defende arquivamento de recursos contra suspensão da Rede Social X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quarta-feira (11) a favor do arquivamento de duas ações que questionam a...
MP Denuncia sete por rachadinha no gabinete de Carlos Bolsonaro, mas arquiva investigação contra vereador
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, no dia 5 de setembro, sete pessoas ligadas ao...
STF Retoma audiências do caso Marielle Franco com depoimentos de testemunhas de defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) as audiências do processo que apura o assassinato da vereadora Marielle...
MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura por execução de Carlos Marighella
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma nova ação civil pública, buscando responsabilizar 37 ex-agentes da ditadura militar pela execução...
TSE Garante votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está empenhada...
Cármen Lúcia defende resistência a retrocessos durante lançamento de livro sobre direitos humanos
No lançamento do livro *Direito de/para todos*, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enfatizou a necessidade de...
Flávio Dino apoia suspensão da rede X e defende soberania nacional no STF
Na sessão virtual desta segunda-feira (2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a liminar do ministro Alexandre...
Supremo Tribunal Federal analisa suspensão da plataforma X em julgamento virtual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para um julgamento virtual...
X é Bloqueado no Brasil após Elon Musk desafiar decisão de Moraes
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi bloqueada no Brasil na manhã deste sábado (31), após uma decisão...
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