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Home Notícias Justiça

X é Bloqueado no Brasil após Elon Musk desafiar decisão de Moraes

STF Exige cumprimento de leis e indicação de representante legal da plataforma no País

Rodrigo SouzaPorRodrigo Souza
31 de agosto de 2024
em Justiça
X é Bloqueado No Brasil Após Elon Musk Desafiar Decisão De Moraes - Expresso Carioca

© REUTERS/Dado Ruvic

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi bloqueada no Brasil na manhã deste sábado (31), após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada em resposta ao descumprimento, por parte do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, da exigência de indicar um representante legal da empresa no país dentro do prazo de 24 horas.

Usuários de diferentes operadoras de telefonia começaram a relatar dificuldades de acesso à rede social, com alguns já enfrentando o bloqueio completo, enquanto outros ainda conseguiam utilizá-la. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi responsável por assegurar o cumprimento da decisão judicial, comunicando as operadoras sobre a suspensão da plataforma em todo o território nacional.

O bloqueio ocorre em um contexto de tensão entre Musk e as autoridades brasileiras, que se intensificou após o fechamento da sede do X no Brasil, anunciado pelo próprio Musk no dia 17 de agosto. O bilionário havia acusado o ministro Moraes de ameaças e, em uma publicação na plataforma, divulgou uma decisão sigilosa do STF, criticando a determinação de bloquear perfis específicos, como o do senador Marcos do Val, investigado em um inquérito da Polícia Federal.

A decisão de Moraes baseia-se no Marco Civil da Internet, que exige que empresas de tecnologia com operações no Brasil tenham representação local e cumpram ordens judiciais, especialmente no que diz respeito à remoção de conteúdo ilegal. Segundo o ministro, a saída da empresa do Brasil visou evitar o cumprimento dessas decisões.

Em uma resposta provocativa, Musk utilizou o X para criticar a decisão, referindo-se a Moraes como “tirano de Voldemort” e acusando o ministro de comprometer a liberdade de expressão no Brasil. Musk argumentou que a plataforma é a principal fonte de notícias para os brasileiros e afirmou que a liberdade de expressão é um pilar essencial da democracia.

Este episódio é mais um capítulo nos crescentes conflitos de Musk com autoridades ao redor do mundo, que têm questionado a falta de moderação de conteúdo na plataforma. Países como Austrália, Inglaterra, e membros da União Europeia, além de Venezuela, também têm demonstrado preocupação com a conduta do bilionário em relação à governança digital e ao cumprimento das leis locais.

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Tags: Alexandre de MoraesElon MuskExpresso CariocaNotíciasSuspensão do X
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