O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A decisão foi tomada depois que a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a Justiça Eleitoral. A entidade denunciou que a frota de transporte coletivo da capital baiana estava operando com uma redução superior a 50% em relação aos dias úteis.
Segundo o tribunal, um juiz auxiliar realizou uma inspeção na sede do sistema BRT e encontrou diversos veículos parados. Durante a vistoria, um supervisor confirmou que a quantidade de ônibus em circulação era inferior à habitual e que a redução seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Justiça exige liberação de toda a frota
Além de determinar a prisão do secretário, o desembargador ordenou que a Semob e as empresas concessionárias disponibilizem 100% da frota de ônibus, com frequência e itinerários equivalentes aos dos dias úteis. A decisão também estabeleceu a gratuidade das passagens.
O prazo para comprovar o cumprimento da determinação é de uma hora após a notificação. Caso a ordem não seja atendida, a secretaria municipal e as empresas responsáveis pelo transporte estarão sujeitas a multas de R$ 1 milhão por hora.
A decisão menciona possíveis violações dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral. O magistrado também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure os fatos e adote as medidas cabíveis.
Até a publicação da reportagem da Agência Brasil, não havia sido possível obter um posicionamento do secretário Pablo Souza ou de seus advogados. A Polícia Federal também não havia respondido aos contatos da agência.
Prefeito atribui retenção de ônibus a adesivos eleitorais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, confirmou que parte dos ônibus não saiu das garagens. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele afirmou que sindicalistas teriam colocado adesivos relacionados a candidatos do PT nos veículos, levando as empresas a recolhê-los para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
A situação provocou questionamentos sobre a oferta de transporte público em um dia de votação, quando o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais é essencial para o exercício do direito ao voto.
Semob afirma que operação está sendo normalizada
Em nota divulgada no início da tarde, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com a utilização da frota máxima, mesmo nos casos em que os veículos apresentassem adesivos de candidatos.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, afirmou a Semob.
A determinação do TRE-BA busca restabelecer o serviço durante o segundo turno e assegurar condições de deslocamento aos eleitores de Salvador.
