TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões e abre audiências públicas sobre regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para debater as regras que vão ...
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Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28), às 9h30, em Brasília, para ...
Encceja Exterior 2025: inscrições abrem em 16 de junho para brasileiros no exterior e pessoas privadas de liberdade
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o edital das duas modalidades internacionais do Exame ...
Banco Central endurece regras do Pix para reforçar segurança
O Banco Central (BC) anunciou mudanças nas regras do Pix que afetarão cerca de 8 milhões de chaves vinculadas a ...
STF Posterga decisão sobre responsabilidade de Redes Sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o próximo ano a decisão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ...
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento, aponta relatório da Defensoria Pública
A Resolução 484 do CNJ, aprovada em 2022, estabelece cinco etapas para o reconhecimento de pessoas: entrevista prévia, explicação do ...
TSE Realiza audiências para debater regras eleitorais nas eleições municipais de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está promovendo audiências públicas, programadas para esta semana (de terça a quinta-feira), para debater as ...
União de Maricá define calendário e regras para disputa de samba-enredo
A União de Maricá definiu as datas e regras do seu concurso de samba-enredo para o Carnaval 2024. Com o ...
Novo regulamento para consignado do Bolsa Família é implementado pelo governo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou novas regras para o empréstimo consignado oferecido ...
Eleições: Quem pode ser candidato no Brasil?
Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores ...
