A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as operações de quatro empresas que realizavam voos panorâmicos no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (18), após uma força-tarefa de fiscalização intensificada na cidade nas últimas semanas. A medida ocorre depois de uma sequência de acidentes envolvendo helicópteros e, mais recentemente, da queda de uma aeronave na região da Vista Chinesa, que deixou quatro mortos.
Atualmente, 12 empresas estão autorizadas a realizar voos panorâmicos no município, utilizando uma frota de 46 aeronaves. Até segunda-feira (17), a Anac havia fiscalizado nove dessas empresas e 18 helicópteros. Segundo a agência, quatro empresas apresentaram irregularidades suficientes para ter as atividades suspensas.
As empresas atingidas pela decisão são VRP, Broad Fly, Nobre Turismo e Mr. Top Fly. A VRP era responsável pelo helicóptero que caiu na Vista Chinesa em 8 de agosto, acidente que matou três turistas colombianas e o piloto.
O diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, classificou o resultado da fiscalização como preocupante. Segundo ele, metade das atividades de voos panorâmicos analisadas até o momento apresentava algum tipo de irregularidade. A agência informou que continuará as inspeções até que todas as empresas e aeronaves que atuam nesse segmento sejam verificadas.
Fiscalização encontrou problemas em aeronaves
A operação de fiscalização também identificou problemas relacionados aos registros de voo. De acordo com as informações divulgadas pela Anac, foram encontrados indícios de adulteração de relatórios utilizados para registrar o tempo de operação das aeronaves.
Em alguns casos, empresas teriam informado períodos de voo inferiores aos efetivamente realizados. Esse tipo de alteração pode interferir diretamente no controle das horas de utilização dos helicópteros e, consequentemente, no planejamento das manutenções obrigatórias.
Das 18 aeronaves vistoriadas até agora, nove apresentaram irregularidades e tiveram a operação afetada pela fiscalização. A Anac informou que pretende ampliar o trabalho para toda a frota autorizada a realizar passeios panorâmicos na capital fluminense.
A agência já vinha realizando fiscalizações no setor antes dos acidentes recentes. Com o aumento das ocorrências, porém, o trabalho de inteligência e as inspeções foram reforçados.
Prefeitura restringe uso do heliponto da Lagoa
A Prefeitura do Rio também adotou medidas relacionadas às operações de voos panorâmicos. Cinco empresas tiveram rescindidos os termos que permitiam a utilização do Heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas.
As empresas utilizavam o equipamento para pousos e decolagens, mas, segundo a prefeitura, os documentos existentes não autorizavam a comercialização de passeios turísticos a partir daquele local. Com a rescisão, essas empresas ficaram impedidas de utilizar o heliponto para essa finalidade.
A Helisul Táxi Aéreo é a única empresa que mantém contrato de licitação vigente com a Prefeitura do Rio para comercializar voos panorâmicos a partir do heliponto municipal.
As medidas municipais fazem parte de uma ação conjunta para ampliar o controle sobre a atividade turística e verificar se as empresas estão operando dentro das autorizações concedidas.
Regras nacionais serão revisadas
Além das fiscalizações, a Anac anunciou que pretende revisar as normas que regulamentam os voos panorâmicos no Brasil.
O principal texto que será reavaliado é o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 136, criado em 2020 para estabelecer requisitos específicos para esse tipo de operação. A revisão deverá envolver aspectos relacionados à segurança, qualificação das tripulações, manutenção das aeronaves e gestão operacional.
A intenção da agência é atualizar as exigências diante das características atuais do mercado e estabelecer mecanismos que permitam identificar com maior precisão eventuais descumprimentos das normas.
Segundo a Anac, a revisão deverá ocorrer ainda neste ano e será acompanhada por uma consulta pública.
Anac e Prefeitura terão atuação conjunta
Outra medida anunciada é a criação de um acordo de cooperação entre a Anac e a Prefeitura do Rio. A proposta é aproximar os órgãos e permitir uma atuação mais integrada na fiscalização das empresas que realizam passeios de helicóptero.
A Anac é responsável pela fiscalização das empresas e aeronaves no âmbito da aviação civil. A participação do município deverá contribuir para o acompanhamento das operações realizadas em áreas e estruturas sob responsabilidade da prefeitura.
O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que o crescimento do turismo na cidade também exige atenção às condições de segurança dos serviços oferecidos aos visitantes.
Acidentes aumentaram pressão sobre o setor
A intensificação das ações ocorre depois de uma série de acidentes com helicópteros registrados no Rio de Janeiro nos últimos meses. O caso mais recente envolvendo um voo panorâmico aconteceu em 8 de agosto, na região da Vista Chinesa, e resultou em quatro mortes.
Segundo levantamento divulgado durante a operação de fiscalização, o Rio de Janeiro concentra uma parcela significativa dos acidentes envolvendo helicópteros registrados no país desde 2025. O crescimento da atividade, impulsionado pelo turismo e por outros segmentos que utilizam esse tipo de aeronave, aumentou a atenção das autoridades para os procedimentos de segurança.
A Anac informou que as inspeções continuarão até que as empresas e aeronaves autorizadas para voos panorâmicos sejam avaliadas. A agência também pretende fiscalizar empresas de táxi aéreo e de manutenção envolvidas nesse mercado.
Com a suspensão das quatro operadoras, as restrições determinadas pela prefeitura e a revisão prevista para o RBAC 136, as autoridades iniciam uma nova etapa de fiscalização dos passeios turísticos de helicóptero. A expectativa é que o conjunto de medidas aumente o controle sobre manutenção, operação e qualificação das equipes envolvidas nesse tipo de voo.
