STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso de ...
A defesa de Robson de Souza, conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, entrou com um pedido de habeas corpus ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de março o julgamento do processo que determinará se ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) o detalhamento das regras aplicáveis às eleições municipais de ...
O ex-lateral-direito da seleção brasileira, Daniel Alves, foi condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira (22) por ...
Após completar cinco anos, nesta quinta-feira, da trágica ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o procurador-geral do Ministério ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado ...
A Justiça, por meio de liminar, determinou que a Enel, empresa de energia, ajuste-se aos parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional ...
As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da ...