Ministros do STF defendem reavaliação da regra que dispensa diploma para exercício do jornalismo
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão do ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que está proibida a criação de novos benefícios remuneratórios conhecidos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou que a aposentadoria compulsória não pode ser considerada uma punição administrativa ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou, nesta quarta-feira (11), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que é “dever da Justiça e dos ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta sexta-feira (8) a declarações da Embaixada dos Estados Unidos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou neste domingo (23) pela cassação da deputada federal Carla Zambelli ...
A defesa do general Mauro Fernandes apresentou, nesta terça-feira (25), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para desbloquear ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a liberação parcial de emendas parlamentares bloqueadas, especialmente para o ...