Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
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PEC que põe fim à escala 6×1 segue parada na Câmara dos Deputados
Mais de dois meses após ser protocolada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala ...
Relator do Conselho de Ética recomenda a cassação do deputado Glauber Braga
O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à ...
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como Lei de Reciprocidade Comercial. ...
Arthur Lira defende liberação de emendas e cumpre acordos entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que a liberação de emendas parlamentares segue ...
STF Alcança maioria para tornar o deputado Gustavo Gayer réu por calúnia e difamação
Nesta quinta-feira (31), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador ...
Câmara dos Deputados discute projeto que equipara aborto tardio a homicídio
Nesta quarta-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados analisará o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº ...
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a ...
Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) ...
Tribunal dos EUA aprova medida para obrigar venda do TikTok
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou de forma esmagadora um projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que dará ...
