O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O documento ainda precisa ser aprovado pelo colegiado antes de seguir para o plenário da Câmara.
A representação contra Braga foi apresentada pelo partido Novo, devido às agressões físicas cometidas pelo parlamentar contra um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) nas dependências da Câmara. O relator ressaltou que os fatos foram registrados em vídeo e afirmou que a reação do deputado foi “desproporcional e injustificada”, afastando a tese de legítima defesa.
Acusações e Defesa
Braga alega ser alvo de perseguição política conduzida pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com Paulo Magalhães. Ambos negam as acusações. O relator argumentou que as condutas do deputado violaram o decoro parlamentar e afetaram a honra da instituição.
“As agressões físicas e verbais praticadas pelo representado, sobretudo as ofensas dirigidas ao presidente desta Casa [ex-presidente Lira], não só maculam a integridade física e moral dos envolvidos, mas também atingem a dignidade deste Parlamento”, afirmou Magalhães.
Glauber Braga, por sua vez, sustenta que a tentativa de cassação é uma retaliação por suas denúncias sobre supostas irregularidades no chamado “orçamento secreto”, mecanismo de destinação de verbas de emendas parlamentares sem transparência. O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a prática.
“Eu não estou lutando contra o relatório do deputado Paulo Magalhães. Estou lutando contra a compra de apoio político viabilizada pelo orçamento secreto”, afirmou Braga.
Processo e Possíveis Consequências
Caso o Conselho de Ética aprove o parecer pela cassação, a decisão será remetida ao plenário da Câmara, onde será necessária maioria absoluta para confirmar a perda do mandato de Braga.
O deputado também criticou a postura de Magalhães ao lembrar que o relator se absteve na votação pela cassação de Chiquinho Brazão (RJ), preso sob a acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
Posição de Arthur Lira
No início do processo, Arthur Lira repudiou as declarações de Glauber Braga e afirmou que a conduta do parlamentar justificava a abertura de ação disciplinar. “Merecem pronta repulsa episódios como esse, praticados por um parlamentar que já responde a outro processo no Conselho de Ética”, declarou Lira.
