AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas ...
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O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu hoje (27) seu voto a favor da abertura de crédito ...
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou a criação de um grupo específico para atuar na defesa dos povos indígenas. A ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a ...
A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) para acompanhar as apurações e investigações relacionadas ...
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