AGU pede investigação sobre lucro ilícito com tarifaço dos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja aberta uma ...
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INSS inicia adesão para restituição de descontos ilegais em benefícios previdenciários
O INSS começou a receber, nesta sexta-feira (11), as adesões ao acordo de ressarcimento para aposentados e pensionistas vítimas de ...
Lula critica Congresso por revogação do decreto do IOF e promete judicializar decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente, nesta quarta-feira (2), a decisão do Congresso Nacional de revogar o ...
Alexandre de Moraes será relator de ação da AGU que tenta manter decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) apresentada ...
Fraude no INSS: mais quatro entidades devem ser investigadas, diz AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas devem ser ...
Meta tem 72 horas para esclarecer mudanças ao governo brasileiro
O governo brasileiro deu à Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, um prazo de 72 horas ...
AGU considera inconstitucional proposta de anistia para condenados do 8 de janeiro
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que qualquer projeto de lei visando conceder anistia aos envolvidos ...
AGU defende manutenção da suspensão da rede social X no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta sexta-feira (13), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a rejeição de ...
AGU desafia decisão do Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União, Jorge Messias, emitiu um novo parecer jurídico que questiona a atuação do Instituto Brasileiro do Meio ...
AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas ...
