O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (6) o julgamento de mais uma parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra envolvidos na tentativa de golpe de Estado que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
Desta vez, os cinco ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux — analisam se aceitam a acusação contra sete integrantes do chamado “núcleo 4”. Segundo a PGR, esse grupo foi responsável por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral e pressionar o Exército a aderir ao complô.
A denúncia relata que o grupo teria atuado para intimidar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, mobilizando “milícias digitais” para atacá-lo publicamente e ameaçar sua família. A PGR também aponta o uso indevido de equipamentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores ao plano golpista.
Os sete acusados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal)
Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus no STF, e as defesas poderão solicitar novas provas e apresentar testemunhas.
Essa é a terceira parte da denúncia fatiada pela PGR a ser analisada pela Corte. Os dois primeiros núcleos — compostos pelos supostos articuladores do plano e por quem ofereceu respaldo jurídico à trama — já tiveram 14 denunciados transformados em réus. Com a eventual aceitação da nova etapa, esse número subirá para 21. O julgamento do núcleo 3 está previsto para 20 de maio, e o caso total envolve 34 pessoas investigadas.
