O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados em réus no caso da tentativa de golpe de Estado. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros, e pode resultar na abertura de uma ação penal contra os acusados.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em fevereiro deste ano e inclui oito integrantes do chamado “Núcleo 1”, considerados os principais articuladores da trama golpista. Entre os denunciados estão Bolsonaro, ex-ministros da Justiça, Defesa e Segurança Institucional, além de militares de alta patente.
Estrutura do julgamento
O julgamento será conduzido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e contará com os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo o regimento do STF, cabe às turmas do tribunal a análise de ações penais, sendo que esta fase do processo determinará se os acusados irão responder formalmente pelos crimes na Justiça.
A sessão começa às 9h30 e seguirá um rito estabelecido, incluindo a leitura do relatório da denúncia, as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, além da votação sobre o recebimento da acusação. Se aceito, os envolvidos passam à condição de réus, podendo ser condenados ou absolvidos ao longo do processo.
Acusações contra Bolsonaro e aliados
De acordo com a PGR, Bolsonaro liderava uma organização criminosa que atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de romper a ordem democrática no país. O grupo teria elaborado um plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo as investigações, incluía ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia também aponta que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”, documento que estabelecia diretrizes para a ruptura institucional e a manutenção do ex-presidente no poder.
Os acusados podem responder por cinco crimes, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Estratégia da defesa
Antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro apresentaram pedidos de anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Além disso, solicitaram o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso, alegando parcialidade.
A defesa também argumenta que não teve acesso total às provas e solicitou que o julgamento ocorra no plenário completo do STF, e não na Primeira Turma.
Próximos passos
O STF ainda precisará analisar outras 26 denúncias relacionadas à tentativa de golpe, envolvendo os demais núcleos do esquema investigado. As acusações foram divididas pela PGR para facilitar a tramitação e garantir a análise individual de cada envolvido.
