O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou hoje (30) o capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos a...
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza...
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos...
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de...
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª...
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem (23) para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, por determinação...