Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas...
Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que...
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional...
Em 68 anos de existência, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro será chefiado por uma mulher pela primeira vez....
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao...
O ministro Bruno Dantas tomou posse na manhã desta quarta-feira (14) como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício....
O juiz titular da Comarca de Abadiânia (GO), Marcos Boechat Lopes Filho, condenou João Teixeira de Faria, o João de...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias...