O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha integralmente a denúncia apresentada contra o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Durante sessão da Primeira Turma da Corte, Gonet destacou que os materiais do processo foram disponibilizados às defesas e que a denúncia individualiza as condutas de cada acusado. “Permite-se a cada qual o conhecimento daquilo que lhes pesa como descrição de conduta atípica”, afirmou.
O grupo é formado por seis nomes ligados ao governo Bolsonaro e às forças de segurança: o delegado Fernando de Sousa Oliveira, o ex-assessor internacional Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara, a delegada Marília Alencar, o general Mário Fernandes e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
Eles são acusados de envolvimento na elaboração da minuta do golpe, monitoramento de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, e de interferência da PRF para dificultar o acesso de eleitores do Nordeste às urnas em 2022.
Entre os crimes apontados pela PGR estão:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão. A sessão continua com a apresentação da defesa dos acusados. A denúncia está sendo analisada pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Até agora, apenas o Núcleo 1 foi julgado, com Bolsonaro e outros sete tornando-se réus por unanimidade.
