Justiça
STF define regras para uso de câmeras corporais pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso...
Novo decreto regulamenta uso da força por policiais e gera controvérsias
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, defendeu o Decreto nº 12.341, publicado pelo governo federal, como uma medida...
Daniel Silveira é preso novamente por ordem de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
STF Posterga decisão sobre responsabilidade de Redes Sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o próximo ano a decisão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos...
STF Avaliará aplicação da Lei de Anistia para crimes de ocultação de cadáver
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu neste domingo (15) a repercussão geral de um caso que...
Julgamento sobre tentativa de golpe deve ser conduzido pela Primeira Turma do STF, afirma Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (27) que o julgamento de uma...
STF analisa responsabilidade de redes sociais na remoção de conteúdo no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da atuação e responsabilidade...
Documento apontava estratégia para impedir a posse de Lula
A Polícia Federal (PF) encontrou, na sede do Partido Liberal (PL), um documento manuscrito que expõe estratégias para interromper a...
PF Aponta narrativa golpista como causa do 8 de janeiro e atentado em Brasília
A Polícia Federal (PF) concluiu que a propagação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro criou um...
STF forma maioria para manter símbolos religiosos em repartições públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos favorável à manutenção de símbolos religiosos em órgãos...
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