Justiça
Supremo Tribunal Federal decide se mantém suspensão de penduricalhos determinada por Flávio Dino
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se confirma a decisão individual do ministro Flávio Dino...
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende “penduricalhos” na administração pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou, nesta quarta-feira (11), um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com...
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões e abre audiências públicas sobre regras das Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para debater as regras que vão...
Cármen Lúcia anuncia regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições de 2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que irá apresentar uma proposta para disciplinar a atuação...
Moraes valida acordo e substitui prisão por penas alternativas a militares ligados à trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal...
STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e líderes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene que inaugura oficialmente o...
Moraes exclui receitas próprias do MPU do limite do arcabouço fiscal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que exclui as receitas próprias do Ministério Público...
Moraes nega encontro com ex-presidente do BRB na casa de Daniel Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (27) ter participado de um suposto encontro...
Justiça de Santa Catarina suspende lei que vetava cotas raciais em universidades
A Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão da lei estadual que proibia a adoção de cotas raciais no ingresso...
STF encerra inquérito contra delegados da PRF investigados por blitze nas eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que investigava dois delegados da...
