O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para investigar supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.
A investigação foi solicitada pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, com base em indícios de que o parlamentar buscou incitar autoridades norte-americanas a adotarem medidas contra Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e do inquérito das fake news.
Na decisão, Moraes também autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do deputado, preste depoimento, por ser considerado “diretamente beneficiado” pelas ações atribuídas ao filho. Jair Bolsonaro é réu no chamado “núcleo político” da trama golpista. A oitiva de diplomatas brasileiros também foi autorizada.
Contexto da investigação
O inquérito inclui uma notícia-crime apresentada em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou Eduardo Bolsonaro de viajar aos Estados Unidos para articular ataques contra o ministro Moraes, com apoio de parlamentares norte-americanos. Lindbergh pediu, na ocasião, a apreensão do passaporte de Eduardo, mas o pedido foi rejeitado tanto pela PGR quanto por Moraes.
Agora, Lindbergh será chamado a depor no inquérito, reforçando as acusações. O deputado classificou a conduta de Eduardo como “crime de lesa-pátria”, por tentar constranger o Poder Judiciário brasileiro.
Eduardo Bolsonaro está atualmente licenciado do mandato por 122 dias e reside nos Estados Unidos. Por isso, poderá apresentar depoimento por escrito.
Repercussão internacional
Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou que há “uma grande possibilidade” de que Moraes seja alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos, o que elevou a tensão em torno do caso.
Defesa de Eduardo Bolsonaro
Em publicação nas redes sociais, o deputado classificou a investigação como “injusta e desesperada”.
“Só confirma aquilo que sempre falamos: o Brasil vive um regime de exceção, onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente”, declarou.
O inquérito reforça o cerco judicial a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no contexto das investigações sobre as tentativas de subversão democrática no país.
