A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de integrar o Núcleo 1 da trama golpista, que teria tentado manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
O placar parcial está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente:
- Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação;
- Luiz Fux, em voto longo e detalhado, defendeu a absolvição de Bolsonaro e outros cinco réus, além de ter sustentado que o STF não seria competente para julgar o caso.
A expectativa é de que a ministra Cármen Lúcia confirme o entendimento pela condenação, formando maioria contra o ex-presidente. A previsão se baseia em manifestações anteriores da magistrada, como no recebimento da denúncia, em março, quando ela fez duras críticas à trama golpista.
Situação dos réus
Até agora, há maioria pela condenação de:
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso;
- Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Já em relação a Bolsonaro e outros cinco ex-ministros e auxiliares, o placar está em 2 a 1 pela condenação:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin (atual deputado federal, responde apenas a três crimes)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Os crimes imputados
Todos os acusados (exceto Ramagem, beneficiado por prerrogativa parlamentar) respondem por cinco crimes:
- organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça
- deterioração de patrimônio tombado
O julgamento segue até sexta-feira (12), quando deverá ser concluída a votação.
