STF avança em decisão sobre benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento que definirá se mulheres vítimas de violência doméstica têm ...
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A violência doméstica contra mulheres negras no Brasil atinge números preocupantes, especialmente entre as mais jovens. De acordo com a ...
Em 2023, o feminicídio foi responsável pela morte intencional de cerca de 85 mil mulheres e meninas, segundo dados divulgados ...
Nos primeiros seis meses de 2024, quase 70% dos feminicídios em São Paulo ocorreram dentro de casa, conforme levantamento do ...
Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres - nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra ...
Uma passagem do cordel "A Lei Maria da Penha em Cordel," escrito pelo artista cearense Tião Simpatia, foi destacada durante ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento ...