Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Tag: Senado
Senado aprova a criação da Campanha Junho Verde
O Senado aprovou hoje (7) projeto de lei (PL) que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ...
Senado aprova regulamentação da atividade de educação física
O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as ...
Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que ...
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...
Senado avança na Lei Geral do Esporte
Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de ...
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria ...
Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário
O Senado aprovou ontem (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos ...
Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do ...
Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas
Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode ...
