Câma aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera ...
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Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de ...
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Senado aprova a criação da Campanha Junho Verde
O Senado aprovou hoje (7) projeto de lei (PL) que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ...
Senado aprova regulamentação da atividade de educação física
O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as ...
Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que ...
Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça ...
Senado avança na Lei Geral do Esporte
Com inovações como a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de ...
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria ...
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