China reconhece todo o Brasil como área livre de febre aftosa e amplia perspectivas para exportações
O governo da China reconheceu oficialmente todo o território brasileiro como área livre de febre aftosa sem vacinação, medida considerada ...
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Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento, aponta relatório da Defensoria Pública
A Resolução 484 do CNJ, aprovada em 2022, estabelece cinco etapas para o reconhecimento de pessoas: entrevista prévia, explicação do ...
