Brasil promulga protocolo da OIT contra trabalho forçado e reforça combate a violações
O governo federal oficializou nesta terça-feira (25), por meio do Decreto nº 12.857/2026, a promulgação do Protocolo de 2014 relativo ...
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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos ...
Calendário Define Áreas em Emergência Ambiental por Incêndio Florestal
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Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. ...
Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial
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