O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciou alterações nas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgadas no Diário Oficial da União. O censo, que é a principal pesquisa estatística da educação básica no país, serve como base para a alocação de recursos governamentais e para planejamento e divulgação de dados de avaliações pelo Inep.
A pesquisa, dividida em duas etapas, também ajuda a entender a situação educacional do país e a monitorar a efetividade das políticas públicas, coletando informações sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e professores.
Com as novas alterações, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados agora será no dia 31 de maio. A coleta de dados da Matrícula Inicial, incluindo a digitação e exportação, também começará no mesmo dia, com prazo de encerramento previsto para 31 de julho. O envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial será em 23 de agosto.
Finalmente, o envio dos dados finais homologados ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) agora será no dia 10 de dezembro.
Dados finais
As atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023 foram alteradas pela portaria publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União.
Uma das mudanças é o envio dos dados finais declarados e homologados ao Ministério da Educação, que foi antecipado para 11 de dezembro de 2023. A preparação dos dados finais para divulgação ocorrerá entre 11 de dezembro de 2023 e 26 de janeiro de 2024. A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep está prevista para 31 de janeiro de 2024.
Além disso, a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos será realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
Taxas de rendimento
Artigo reescrito: A partir do dia 1º de abril de 2024, os gestores municipais e estaduais poderão conferir, ratificar e retificar eventuais erros nas taxas de rendimento preliminares e relatórios por escola no módulo “Situação do Aluno”. Este período de verificação será encerrado em 15 de abril.
Durante esse mesmo período, também será realizada a conferência, ratificação e retificação de erros nas informações prestadas no ano anterior. Já a verificação final dos dados processados será feita de 16 a 30 de abril.
A disponibilização dos relatórios finais de rendimento e movimento escolar por escola no módulo “Situação do Aluno” será no dia 10 de maio de 2024, assim como a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep.
