O desfecho do trágico incêndio na Boate Kiss, que em 2013 ceifou 242 vidas e deixou mais de 600 feridos em Santa Maria, Rio Grande do Sul, agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reviravolta recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do julgamento dos quatro acusados, ocorrido em dezembro de 2021, e o caso agora segue para o veredito final da mais alta instância jurídica do país.
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso após a decisão do STJ e, nesta quarta-feira (19), o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, determinou que o processo seja encaminhado ao Supremo. A data para o julgamento ainda não foi estipulada.
Atualmente, as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), juntamente com o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, estão anuladas. Os quatro foram sentenciados a 18 anos de prisão.
Um novo júri estava agendado para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa dos quatro acusados reiterou no STJ que o julgamento foi repleto de irregularidades e defendeu a manutenção da anulação das condenações. Entre as falhas apontadas pelos advogados estão uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
