A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de articular uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
Na manhã de hoje, o ministro Luiz Fux, terceiro a votar, abriu divergência ao se posicionar pela anulação do processo. O magistrado, no entanto, ainda não concluiu a leitura de seu voto, que deve ser finalizada na sessão da tarde.
Apesar da posição de Fux, o placar segue 2 a 0 pela condenação, com votos já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Ainda faltam se manifestar Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A definição do tempo de prisão só ocorrerá após a conclusão da rodada de votação. Caso prevaleça a condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos em regime fechado.
Réus no processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Próximos passos
A decisão será tomada por maioria simples (3 dos 5 votos). Em caso de condenação, a execução da pena não será imediata: ainda caberão recursos, como embargos de declaração, que podem adiar uma eventual prisão.
