• Home
  • Sobre
  • Contatos
quarta-feira, julho 22, 2026
  • Login
Jornal Expresso Carioca
Entretê - O Melhor do Entretenimento
  • Home
  • Notícias
  • Esportes
    • Futebol
    • Jogos do Dia
    • Mercado da Bola
    • Seleção Brasileira
  • Entretê
  • Carnaval
  • Polarize
    • Moda
    • Beleza
    • Mulher
    • Diversidade
    • Direitos da mulher
    • Empreendedorismo
    • Mulheres inspiradoras
    • Violência contra mulher
  • Turismo
  • Contatos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Esportes
    • Futebol
    • Jogos do Dia
    • Mercado da Bola
    • Seleção Brasileira
  • Entretê
  • Carnaval
  • Polarize
    • Moda
    • Beleza
    • Mulher
    • Diversidade
    • Direitos da mulher
    • Empreendedorismo
    • Mulheres inspiradoras
    • Violência contra mulher
  • Turismo
  • Contatos
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal Expresso Carioca
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias Justiça

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22).

Rodrigo SouzaPorRodrigo Souza
22 de setembro de 2023
em Justiça
STF Retoma Julgamento Do Marco Temporal - Expresso Carioca

© José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Relacionado

Tags: AbortoExpresso CariocaLegalização do AbortoNotíciasSTF
CompartilharTweetEnviar

Empregos & Estágios

  • Empregos & Estágios
Prezunic Abre 40 Vagas De Emprego, Incluindo Oportunidades Para Pessoas Com Deficiência - Expresso Carioca

Prezunic abre 40 vagas de emprego, incluindo oportunidades para Pessoas com Deficiência

9 de julho de 2026
Zona Oeste Mais Abre Vagas Em Diferentes áreas E Busca Profissionais No Rio De Janeiro - Expresso Carioca

Zona Oeste Mais abre vagas em diferentes áreas e busca profissionais no Rio de Janeiro

25 de junho de 2026

Recentes

Comissão Parlamentar De Direitos Humanos Do Paquistão Envia Carta Oficial Ao Embaixador Da Coreia Do Sul - Expresso Carioca

Comissão Parlamentar de Direitos Humanos do Paquistão envia carta oficial ao Embaixador da Coreia do Sul

21 de julho de 2026
Flip Homenageia Orides Fontela Com Lançamentos Que Ampliam O Acesso à Sua Obra - Expresso Carioca

Flip homenageia Orides Fontela com lançamentos que ampliam o acesso à sua obra

21 de julho de 2026
Brasil Reduz área Atingida Por Queimadas E Registra índice 31% Menor Que A Média Histórica - Expresso Carioca

Brasil reduz área atingida por queimadas e registra índice 31% menor que a média histórica

21 de julho de 2026
Justiça Determina Que União Inicie Obras De Centro Dedicado à Memória Africana No Rio - Expresso Carioca

Justiça determina que União inicie obras de centro dedicado à memória africana no Rio

21 de julho de 2026
Prouni Registra Mais De 529 Mil Inscrições Na Seleção Do Segundo Semestre - Expresso Carioca

Prouni registra mais de 529 mil inscrições na seleção do segundo semestre

21 de julho de 2026
  • Home
  • Sobre
  • Contatos

© 2021 - 2025 - Jornal Expresso Carioca - Um Jornal 100% Carioca. - Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Esportes
    • Futebol
    • Jogos do Dia
    • Mercado da Bola
    • Seleção Brasileira
  • Entretê
  • Carnaval
  • Polarize
    • Moda
    • Beleza
    • Mulher
    • Diversidade
    • Direitos da mulher
    • Empreendedorismo
    • Mulheres inspiradoras
    • Violência contra mulher
  • Turismo
  • Contatos

© 2021 - 2025 - Jornal Expresso Carioca - Um Jornal 100% Carioca. - Todos os direitos reservados.